Macro Regiões do IBJE

DIVISÃO TERRITORIAL DO BRASIL - 2002

Introdução

Este trabalho tem por objetivo reunir informações referentes à divisão territorial do Brasil que se encontram dispersas em várias publicações. Os recortes formadores da divisão territorial brasileira possuem diferentes dinâmicas de atualização, sendo constituídos para atender a objetivos específicos. Serão tratados os recortes territoriais legais (aqueles determinados por legislação federal, estadual ou municipal) e alguns dos estabelecidos pelo IBGE para realização de sua missão institucional que ganharam amplo uso pela sociedade.

1.1 - Grandes Regiões

Há cinco Grandes Regiões no Brasil: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Foram instituídas pelo decreto 67.647 publicado no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 1970, com retificação no Diário Oficial da União de 4 de dezembro do mesmo ano. O artigo 1º. estabeleceu a divisão regional do Brasil elaborada pelo IBGE em 1967, revista em 1969 e divulgada através da Resolução nº. 1 da Comissão Nacional de Planejamento e Normas Geográfico-Cartográficas em 8 de maio de 1969.

A divisão em grandes regiões sofreu alterações nas décadas de 1970 e 1980 quanto à extinção, criação e alteração de categoria de algumas unidades federadas (como especificado na 2ª. parte). As cinco grandes regiões brasileiras assim estão compostas atualmente:

Norte – Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins.

Nordeste – Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Sudeste – Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

 Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Centro-Oeste – Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.

 

 

1.3 - Mecrorregiões Geográficas

            As Mesorregiões Geográficas são conjuntos de municípios contíguos, pertencentes à mesma Unidade da Federação,

Foram instituídas pela Resolução da Presidência do IBGE nº. 11, de 5 de junho de 1990, publicada no Boletim de Serviço da Instituição nº. 1.774, semanas 026 a 030, ano XXXVIII, de circulação interna

 

1.7 – Municípios

Os municípios são, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os entes federativos de menor nível hierárquico, sendo sua criação feita por legislação estadual conforme critérios estabelecidos pelo próprio estado.

Na data de referência do Censo Demográfico 2000 (01/08/2000), o Brasil possuía 5.507 municípios, sabendo-se que para quase todos os fins consideram-se também como municípios o Distrito Federal e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha pertencente a Pernambuco. Em 1 de janeiro de 2001, foram instalados mais 54 municípios, totalizando 5.561 municípios. Porém, desde 14 de dezembro de 2001, são contabilizados 5.560 municípios, devido ao efeito suspensivo decidido pelo Superior Tribunal Federal referente ao município de Pinto Bandeira (RS), instalado em 01/01/2001.

1.8 - Cidade

            É a sede do município e quem lhe dá nome. É constituída pela área urbana do distrito sede e delimitada pelo perímetro urbano estabelecido por lei municipal.

 

1.9 - Distritos

            Os distritos são unidades administrativas municipais criadas por lei municipal; podem também ser criados pela mesma lei estadual que criou o município. Todo município possui, no mínimo, um distrito que é denominado distrito sede e que abriga a cidade. Outros distritos, identificados como segundo distrito, terceiro distrito, etc., podem também existir; estes recebem o nome da vila que lhes serve de sede. Na data de referência do Censo 2000 (01/08/2000), havia 9.848 distritos, dos quais 5.507 eram distritos-sede e 4.341 eram não sede. Em 1 de janeiro de 2001, somavam-se 9.840 distritos, entre eles 5.561 como distritos-sede e 4.279 como não sede. Em 31 de dezembro de 2001, o número de distritos aumenta para 9.910, sendo 5.560 distritos-sede e 4.350 não sede (ver mapa 4).

1.10 - Vila

            É a sede do distrito que não abriga a cidade.  É a vila que empresta seu nome ao distrito. É delimitada pelo perímetro urbano definido, por lei municipal, como a área urbana do distrito que não o sede do município. 

1.11- Subdistritos

São subdivisões intra-urbanas existentes em alguns municípios, criadas por legislação municipal com fins administrativos. O Censo 2000 cadastrou 38 municípios com divisão em subdistritos (ver mapa 4).

1.12 - Bairro

            Tanto o conceito quanto a identificação de bairro são populares, nascidos na própria comunidade e costumam existir em quase todas as aglomerações populacionais. Entretanto, apenas quando passam a constituir divisões intra-urbanas criadas, identificadas e delimitadas por legislação municipal específica são passíveis de serem considerados como limites administrativos observáveis para fins estatísticos. O Censo 2000 cadastrou 379 municípios com divisão legal de bairros.

1.13 - Setor

            É a unidade espacial de coleta de informações utilizada pelo IBGE para a realização das pesquisas. É estabelecido a partir de critérios que associam número de domicílios à adequação da área a ser percorrida pela pessoa que realiza a coleta de dados. Seus limites obedecem a todos os limites hierarquicamente superiores: bairro, vila, distrito, cidade, município e Unidade da Federação.  O Censo Demográfico de 2000 dividiu o Brasil em 215.811 setores sendo 157.415 urbanos e 58.396 rurais (ver mapa 5).

2 - Divisões territoriais passadas

2.1 - Grandes Regiões

            No contexto da expansão do capitalismo no Pós-Segunda Guerra Mundial, em escala global e nacional, as transformações socioeconômicas implicariam em novas formas de organização do espaço brasileiro, derivando daí uma necessária revisão e reformulação do modelo de divisão regional do País. Por isso, após longo estudo realizado pelos técnicos da Divisão de Geografia do IBGE, o Diário Oficial da União publicou, em 24 de novembro de 1970, o decreto nº. 67.647, posteriormente retificado no DOU de 4 de dezembro do mesmo ano, estabelecendo, em seu artigo 1º., a Divisão Regional do Brasil para fins estatísticos elaborada em 1967, mas revista em 1969 e divulgada através da Resolução nº. 1 da Comissão Nacional de Planejamento e Normas Geográfico-Cartográficas em 8 de maio daquele ano.

Bibliografia

Divisão Regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas. Rio de Janeiro: IBGE, v.1, 1990.

Divisão do Brasil em micro-regiões homogêneas 1968. Rio de Janeiro: IBGE, 1970.

MAGNAGO, Angélica Alves. A divisão regional brasileira – uma revisão bibliográfica. Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, v. 57, n. 4, p. 65-92, out./dez. 1995.